Você sabia que aposentados portadores de moléstia profissional possuem direito à isenção de Imposto de Renda?

A Lei 7.713/88 possui um rol de doenças que possibilitam a isenção do Imposto de Renda, contudo, constantemente somos indagados sobre algumas enfermidades, e percebemos que muitos contribuintes possuem dificuldades para saber se a enfermidade de que padecem pode ou não ser enquadrada nesse benefício fiscal.

É importante destacar que dentre a relação de doenças previstas na Lei 7.713/88 consta a “MOLÉSTIA PROFISSIONAL” que consiste num termo amplo, podendo abranger qualquer doença, desde que tenha sido o trabalho a causa desencadeante ou pelo menos agravante da doença.

Diante disso, é de suma importância que o laudo médico aponte que as condições de trabalho desencadearam ou agravaram a patologia.

No ranking das enfermidades mais questionadas a depressão está no topo. E a nossa resposta é sempre a mesma: Depende! A depressão pode ou não ter origem no trabalho e, somente, um psiquiatra poderá afirmar por meio de relatório médico. É preciso avaliar se possui nexo com o trabalho, pois muitos dos que laboram em ambientes competitivos, estressantes e não gratificante podem desenvolver não apenas a depressão, mas também a Síndrome do Pânico.